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Vandilo Brito

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Advogado Cível, Trabalhista e Penal Tributário. Especialista em Direito Processual Civil. Membro da AATRA-PB.

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Vandilo Brito

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Vandilo Brito

Comentário · há 5 anos

Como fazer divórcio no cartório (divórcio extrajudicial)

Camilla Toscano · há 5 anos

Parabéns Dra.! Artigo esclarecedor.

Vandilo Brito

Comentário · há 10 anos

O que é preciso para ajuizar a ação revisional do FGTS?

Vandilo Brito · há 13 anos

Prezados, boa tarde !!!

Peço para que observem a data quando escrevi o artigo, início de 2014, portanto, concordo com a maioria dos posicionamentos aqui ofertados, no sentido de esperar a consolidação da jurisprudência. Até porque, há pedente no Superior Tribunal de Justiça, Recurso Especial onde a Caixa Econômica Federal requer análise da repercussão social e econômica diante do número de ações ajuizadas com o propósito em comento.

Depreende-se, portanto, que devemos ter cautela e esperar a consolidação da jurisprudência e, também, o julgamento do RESP supramencionado e outros recursos que tramitam no Supremo Tribunal Federal com repercussão geral, para podermos nos posicionar.

Vandilo Brito

Comentário · há 11 anos

Perguntas e Respostas do eSocial – Empregador Doméstico

Vandilo Brito · há 11 anos

Boa tarde !!

Como sou da área jurídica, essa sua dúvida é mais em relação a operacionalização do sistema e-social.

Acredito que terá como tirar suas dúvidas através deste link:

http://www.esocial.gov.br/Orientacoes.aspx

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